Processo 279444/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 16:45
Autuado em 01/04/2014 16:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 22/2017 da Primeira Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual GELSON MANSUR NASSAR
Gestor das Contas SEBASTIÃO APARECIDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 16:27 Recibo de Petição Intermediária - 591810/19, de 02/09/19 - Protocolo: 591810/19
19/04/2017 08:39 AR do ofício OPD - 564/17 GP
16/09/2015 15:02 do Protocolo 733912/15
19/02/2015 17:01 do Protocolo 129284/15
19/01/2015 14:14 do Protocolo 39116/15
06/01/2015 08:34 AR do ofício OCN - 18814/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   564/ 2017   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18814/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3109/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 550/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4467/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6887/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 14:11 DP  
03/09/2019 12:34 CMEX Informação nº 5327/2019 -
29/03/2017 18:01 DP Informação nº 4057/2017 -
27/03/2017 13:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 564/2017 -
27/03/2017 08:44 DP  
16/02/2017 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2017 -
16/02/2017 15:23 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2017 -
26/01/2017 19:01 GCNB  
26/01/2017 16:39 GCIZL  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 41/2017 -
28/11/2016 14:08 GCNB  
04/11/2016 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 6290/2016 -
04/11/2016 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 6423/2016 -
04/11/2016 11:16 SMPjTC Parecer nº 16275/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Prefeito. Município de Joaquim Távora. Exercício de 2013. Pela regularidade.
03/11/2015 14:03 COFIM Instrução nº 5228/2016 - MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
27/10/2015 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3109/2015 -
21/08/2015 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3885/2015 -
21/08/2015 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4647/2015 -
21/08/2015 09:35 SMPjTC Parecer nº 12028/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
24/02/2015 12:25 DCM Instrução nº 3489/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/02/2015 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 550/2015 -
19/01/2015 17:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 370/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 866/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18814/2014 -
25/11/2014 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4467/2014 -
04/04/2014 10:13 DCM Instrução nº 2937/2014 - MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
03/04/2014 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6887/2014 -

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